Cerca de 35,2 milhões de segurados em todo o país terão acesso antecipado ao 13º salário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
Com a decisão, o governo federal vai injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia. Desse total, cerca de R$ 39 bilhões serão pagos na primeira parcela, em abril, enquanto o restante será liberado em maio, beneficiando milhões de aposentados, pensionistas e segurados.
O calendário de pagamentos começa no dia 24 de abril e segue até 8 de maio para a primeira parcela. Já a segunda parte do benefício será depositada entre 25 de maio e 8 de junho. As datas variam conforme o número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Têm direito à antecipação segurados que, em 2026, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Dados da folha de pagamento de fevereiro mostram que a maior parte dos beneficiários recebe até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Esse grupo representa cerca de 66,2% do total, com 23,3 milhões de pessoas. Outros 11,9 milhões recebem acima do piso nacional, incluindo 13,7 mil segurados que ganham o teto da Previdência, hoje em R$ 8.475,55.
Por outro lado, não têm direito ao 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, já que esses programas seguem regras específicas previstas na legislação.
A antecipação do abono, tradicionalmente paga no segundo semestre, deve alcançar todos os estados e provocar impacto direto na economia dos municípios, com aumento da circulação de recursos e estímulo ao consumo.
