Fiscalização resgata venezuelanos em condições de escravidão em obra do governo de Rondônia

Trabalhadores estavam em alojamento precário e com salários atrasados

Uma força-tarefa flagrou dois venezuelanos trabalhando em condições análogas à escravidão durante a reforma da Escola Estadual Indígena 5 de Julho, na Terra Indígena Rio Guaporé, em Guajará-Mirim (RO). A obra é custeada com recursos do governo estadual.

Os trabalhadores estavam em alojamento precário, sem alimentação garantida, com salários atrasados e restritos de sair do local nos dias de descanso. Outros três indígenas da aldeia também atuavam na obra em situação irregular, sem equipamentos de proteção.

A escola atende entre 51 e 200 alunos da etnia Wajuru e a revitalização da vinha sendo cobrada há anos pela comunidade. Em 2024, o MPF processou o governo para que a reforma fosse realizada. O contrato foi firmado com a empresa Terra Forte Ltda, no valor de R$ 21 milhões, dos quais R$ 504 mil destinados à unidade.

A fiscalização constatou condições degradantes: ausência de banheiro adequado, colchões improvisados sobre mesas escolares e até uso de latinha de cerveja como copo coletivo. O acesso ao local foi possível apenas de helicóptero, após denúncia de pesquisadores da Unir.

O governador Marcos Rocha (União Brasil) extinguiu a Coetrae, comissão estadual de combate ao trabalho escravo. Em 2023, Rondônia registrou o maior número de resgates da década, com 16 trabalhadores.

Os autos de infração ainda não foram lavrados pelos auditores fiscais do trabalho. Os procuradores também não concluíram as apurações. As autoridades ainda estudam o grau de responsabilidade do governo de Rondônia e da empresa contratada para a obra.

Com informações do reporterbrasil.org.br

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