A partir de maio, novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada terão de emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O Ministério da Gestão divulgou o cronograma de implementação da biometria obrigatória, medida que integra ações de modernização e combate a fraudes. Segundo o governo, 84% dos 68 milhões de beneficiários já possuem algum registro biométrico.
A transição será gradual, sem bloqueio automático de benefícios. A checagem ocorrerá nos ciclos regulares de manutenção, como a prova de vida, e cada usuário será avisado individualmente. Quem não tiver biometria poderá registrá-la por meio da CIN ou utilizar bases como Justiça Eleitoral e CNH até 2027.
Principais etapas:
21 de novembro de 2025: começa a exigência de biometria para novos pedidos e renovações de benefícios do INSS e BPC; outras programas passam a exigir a partir de maio de 2026.
1º de maio de 2026: emissão da CIN passa a ser obrigatória para quem ainda não tem biometria.
1º de janeiro de 2027: todas as concessões e renovações exigem algum registro biométrico.
1º de janeiro de 2028: somente a CIN será aceita.
Haverá exceções para grupos que enfrentam dificuldades de acesso, como idosos acima de 80 anos, migrantes, residentes no exterior, pessoas com deficiência e moradores de áreas remotas, desde que apresentem comprovação. O governo afirma que a medida aumenta a segurança dos programas sem prejudicar beneficiários atuais.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Adalberto Marques
