A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, durante o ano de 2025, registrou 4.176 infrações de trânsito relacionadas à condução sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), PPD (Permissão para Dirigir) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
A maioria das autuações envolve motociclistas, consubstanciando-se em aproximadamente 77% do total, ou seja, tratam-se de 3.251 casos. Esse número evidencia a vulnerabilidade desse grupo e o risco elevado de acidentes graves, tendo em vista a exposição dos condutores de motocicleta às projeções e aos impactos decorrentes das colisões. O valor total das multas aplicadas por essa infração específica em 2025 ultrapassou a marca de R$ 3,9 milhões. A análise dos dados revela que as infrações ocorrem de forma distribuída ao longo de todos os meses, com picos de registros em março (461), julho (398) e setembro (405).
A Instituição destaca que dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima que acarreta medidas administrativas imediatas, como a retenção do veículo até a apresentação de um condutor apto. Além da penalidade administrativa (multa multiplicada por três), a conduta pode ser tipificada como crime de trânsito, conforme o Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso ocorre quando, por exemplo, o condutor inabilitado gera perigo de dano, colocando em risco a sua integridade e a de terceiros através de manobras arriscadas ou excesso de velocidade.
A falta de treinamento supervisionado por um profissional credenciado e de conhecimento das normas de trânsito é um dos principais fatores que contribuem para a insegurança viária. Condutores inabilitados não possuem o preparo necessário para reagir a situações adversas, o que potencializa a gravidade dos sinistros.
A PRF enfatiza a importância de dirigir com respeito às normas de circulação e conduta e de portar sempre os documentos obrigatórios. A presença de condutores devidamente habilitados e conscientes é o caminho mais eficaz para a redução de mortes nas rodovias federais. Fonte: Polícia Rodoviária Federal
