O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que autorizava a criação de até 95 novos cursos de medicina em instituições privadas, lançado em 2023. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10).
Segundo o MEC, a revogação tem caráter técnico e ocorre após mudanças significativas no cenário da formação médica no país. A pasta aponta a expansão de vagas provocada por decisões judiciais, pela ampliação de cursos nos sistemas estaduais e pelo aumento de vagas em graduações já existentes.
De acordo com dados do Censo da Educação Superior, o número de cursos de medicina passou de 322, em 2018, para 407, em 2023, com crescimento das vagas de 45,8 mil para 60,5 mil no período. Além disso, mais de 360 decisões judiciais autorizaram a análise de novos pedidos, que somam cerca de 60 mil vagas.
O ministério também citou a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e debates sobre a qualidade do ensino como fatores que reforçam a necessidade de reavaliar a política de expansão. Não há prazo para novo edital, mas o MEC informou que a medida não interrompe a estratégia de ampliação da formação médica, que seguirá sendo discutida com o Ministério da Saúde.
Fonte: jornaldamazonia.com
Imagem: Marcelo Camargo
