Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais com dificuldades de acesso à internet poderão receber melhorias na conectividade após decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A medida autoriza, de forma inédita, que empresas de telecomunicações convertam multas aplicadas pela agência — que somam R$ 29 milhões — em investimentos para garantir conexão à internet em unidades acadêmicas vinculadas a 39 instituições de ensino superior, distribuídas em 72 municípios.
Foram contempladas na decisão as operadoras Telefônica, Claro, TIM e Sky, que poderão substituir o pagamento das penalidades pela implementação de infraestrutura de conectividade.
Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, a determinação estabelece que as prestadoras levem internet às unidades por meio da rede da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização responsável por oferecer estrutura de alta velocidade às instituições de ensino e pesquisa no país.
Caso optem por não cumprir a obrigação, as empresas podem solicitar a conversão da medida novamente em multa, abrindo mão de um desconto de 5% previsto na regulamentação.
De acordo com Pieranti, há campi localizados em áreas isoladas que ainda não participam da rede acadêmica. A iniciativa busca ampliar o acesso à internet de alta velocidade e aos serviços de integração acadêmica nessas localidades.
A Anatel também identificou outras 226 unidades que podem necessitar de conectividade além das 118 já mapeadas. A implementação seguirá um critério de diversidade regional: a empresa que aderir poderá escolher as unidades a partir da lista, mas cada nova unidade atendida deverá estar situada em uma macrorregião diferente da anterior, garantindo distribuição equilibrada dos investimentos pelo país.
Fonte: jornaldamazonia.com
Imagem: Lúcio Bernardo Jr.
