Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres e ampliou a campanha “Se Liga ou eu Ligo 180”. A iniciativa convoca a sociedade a não fechar os olhos para situações de violência durante a folia, deixando claro que, independentemente da roupa da mulher ou do consumo de bebida alcoólica, qualquer ato sem consentimento é crime.
Em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows, são frequentes relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem resultar em responsabilização criminal. Ao todo, 18 estados já aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Entre as ações realizadas estão a instalação de pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, com faixas trazendo as mensagens “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”. Também são distribuídos folhetos e brindes informativos, além da divulgação das estruturas públicas de acolhimento às vítimas. Grandes balões infláveis foram instalados em avenidas de diversas capitais, e mulheres em cidades com grandes festas — como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió — recebem mensagens de conscientização em seus celulares.
A campanha reforça que a importunação sexual é crime, conforme a Lei nº 13.718/2018, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão para atos libidinosos praticados sem consentimento. Vítimas ou testemunhas devem denunciar pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), que funciona 24 horas por dia, com ligação gratuita e possibilidade de denúncia anônima, inclusive via WhatsApp. Em situações de risco imediato, a orientação é acionar o 190. Também é possível procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou informar a organização do evento para garantir apoio imediato.
A mobilização conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, que divulga mensagens de conscientização em bilhetes das casas lotéricas, e da Polícia Rodoviária Federal, que exibe faixas em rodovias federais. Concessionárias de rodovias também participam da iniciativa, ampliando o alcance das informações.
Além disso, o Governo Federal apoia outras campanhas voltadas a um carnaval seguro, como “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com foco na proteção de crianças e adolescentes.
O Ligue 180 conta atualmente com mais de 350 profissionais capacitados para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de proteção em todo o país, fortalecendo o enfrentamento à violência contra as mulheres durante o carnaval e ao longo de todo o ano.
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Foto: infocoweb
