Juízes federais e estaduais realizaram uma inspeção em três unidades prisionais de Porto Velho, incluindo o presídio Urso Branco, para avaliar as condições do sistema carcerário de Rondônia. A visita integra ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao monitoramento das unidades e à melhoria do cumprimento dos direitos humanos.
A inspeção permitiu conhecer a estrutura das unidades, incluindo celas, pavilhões, enfermarias, áreas administrativas e sistemas de segurança, além de discutir os desafios enfrentados pelo sistema prisional estadual.
Juízes federais e estaduais vistoriaram as unidades prisionais Urso Branco, Penitenciária 470 e Vale do Guaporé, em Porto Velho, durante uma ação de intercâmbio entre a Justiça Federal e a Vara de Execuções Penais de Rondônia.
O presídio Urso Branco, que ficou conhecido nacionalmente pelas rebeliões ocorridas em 2000 e 2002 e pelas condenações impostas ao Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi um dos principais pontos da visita. Segundo a magistratura, o local apresentou avanços nas condições estruturais, mas ainda enfrenta problemas como a superlotação e o déficit de vagas.
A juíza estadual Elaine Cristina Pereira destacou que o intercâmbio contribui para fortalecer o Plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ, e ampliar o conhecimento sobre a realidade das unidades estaduais, que concentram a maior parte da população carcerária do país.
Os juízes federais também avaliaram positivamente as melhorias observadas nas unidades, embora tenham ressaltado a necessidade de novos investimentos para enfrentar os desafios do sistema penitenciário de Rondônia.
Fonte: jornaldamazonia.com
