O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar os motivos da não adesão de Rondônia ao acordo que integra a Central Ligue 180 à rede estadual de atendimento às mulheres vítimas de violência. O estado está entre as oito unidades da federação que ainda não participam da iniciativa.
O MPF instaurou um procedimento preparatório para verificar por que Rondônia não aderiu ao acordo de cooperação técnica proposto pela União para fortalecer o combate à violência contra a mulher. A iniciativa busca integrar as denúncias recebidas pelo Ligue 180 aos serviços estaduais de segurança, assistência social e saúde.
Segundo o órgão, a medida pretende agilizar o encaminhamento, o acompanhamento e o monitoramento das denúncias, além de padronizar informações entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas.
No despacho, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, destaca os altos índices de violência de gênero no estado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que Rondônia liderou o ranking nacional de feminicídios em 2022 e ocupou a segunda posição em 2025.
O MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para saber se ainda existem negociações para a adesão de Rondônia e se o governo estadual apresentou justificativas para permanecer fora do acordo. Também foram enviados ofícios à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para esclarecer a situação.
De acordo com o MPF, a adesão ao acordo não gera novos custos aos estados, pois tem como foco a integração de sistemas e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência.
Fonte: jornaldamazonia.com
