Mineração ilegal na região amazônica: MPF e setor mineral reforçam ações contra o garimpo clandestino

Quase metade do ouro produzido no país pode ter origem ilegal
Foto: Divulgação/ RVS-RCP

A mineração ilegal na região amazônica foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que discutiram estratégias para combater o garimpo clandestino, ampliar a rastreabilidade do ouro e reduzir o uso de mercúrio na atividade mineral.

Segundo o MPF, o garimpo ilegal prejudica a economia, fortalece o crime organizado e compromete a imagem da mineração brasileira no mercado internacional. O Ibram destacou que quase metade do ouro produzido no país pode ter origem ilegal e apresentou ações para reforçar o monitoramento por satélite, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), cruzando dados de licenciamento, direitos minerários e recolhimento da CFEM.

Outro ponto debatido foi a substituição do mercúrio por tecnologias mais seguras, como processos de cianetação e métodos físicos de extração. O instituto também informou que prepara um convênio com o Sebrae para oferecer assistência técnica e jurídica a mineradores em processo de regularização.

O MPF acompanha ainda mais de mil pistas de pouso clandestinas na Amazônia e demonstrou preocupação com o Projeto de Lei nº 3.025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro e, segundo os participantes, pode abrir brechas para a comercialização de minério de origem ilegal.

jornaldamazonia.com / Com informações do MPF

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