O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a comunidades quilombolas da Amazônia no dia 26 de novembro, em Brasília. A cerimônia integra a programação do Novembro Negro e beneficiará os territórios São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP), e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA).
Ao todo, 10 comunidades quilombolas de oito estados receberão títulos, beneficiando cerca de 1.120 famílias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), somente em novembro estão previstos 18 títulos, que abrangem mais de 10 mil hectares. Serviços e Informações do Brasil
A medida faz parte de uma política de regularização conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação dos territórios quilombolas na esfera federal. Desde 2023, foram concedidos 106 títulos, beneficiando 11.920 famílias em 109.445 hectares. Serviços e Informações do Brasil
Além disso, o governo prevê simplificar a regularização de áreas públicas da União ocupadas por comunidades quilombolas. A proposta busca ampliar o reconhecimento coletivo dos territórios e garantir maior segurança jurídica às famílias.
Para o governo, a titulação representa também uma forma de reparação histórica e contribui para preservar a reprodução social, cultural e econômica das comunidades quilombolas.
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