As desigualdades socioeconômicas no Brasil afetam diretamente o acesso à educação infantil, e um novo estudo revela o tamanho desse desafio. O levantamento O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o MEC e o MDS, aponta que apenas uma parcela das crianças de baixa renda tem acesso a creches e pré-escolas de qualidade.
Dados Alarmantes: A Falta de Acesso
A pesquisa, que analisou dados de 2023, mostra que, entre as 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância registradas no CadÚnico, apenas 30% estão matriculadas em creches. Já na pré-escola, onde a matrícula é obrigatória, 72,5% das crianças de 4 e 5 anos em famílias de baixa renda estavam na escola.
Esses números destacam um grave problema: a desigualdade no acesso à educação infantil, especialmente para as famílias mais vulneráveis.
Desigualdade Regional e Socioeconômica
A pesquisa também revela uma grande desigualdade regional. A Região Norte é a mais afetada, com apenas 16,4% das crianças de baixa renda matriculadas em creches, seguida pelo Centro-Oeste (25%) e o Nordeste (28,7%). As regiões Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) têm taxas mais altas, mas ainda estão abaixo da média nacional de 30% para a população do CadÚnico.
Além disso, a idade também influencia o acesso: quanto mais velha a criança, maior a chance de estar matriculada. Crianças com 4 ou 5 anos têm 148,29% mais chances de estar na creche, em comparação com as mais novas.
Impacto da Renda e das Condições de Moradia
A renda e as condições de moradia também afetam diretamente o acesso à educação infantil. Crianças de famílias com emprego formal têm 32% mais chances de estarem matriculadas, enquanto aquelas cujos responsáveis têm emprego informal têm menos 9% de chances de frequentar creches.
Além disso, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o BPC, ajudam a aumentar as chances de matrícula. O Bolsa Família, por exemplo, aumenta em 9% as chances de matrícula na pré-escola e em 2% nas creches.
Raça, Gênero e Deficiência: Fatores de Desigualdade
Outro ponto crucial apontado pelo estudo é que fatores de raça, gênero e deficiência também impactam o acesso à educação infantil. Crianças não brancas têm 4% menos chances de frequentar a creche, e meninas têm 4,05% menos probabilidade de estarem matriculadas. Já as crianças com deficiência têm 13,44% menos chances de frequentar a pré-escola.
Necessidade de Políticas Públicas Mais Eficientes
A pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes para garantir o acesso universal e de qualidade à educação infantil. Segundo Mariana Luz, presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a educação infantil é a base para o desenvolvimento da criança e deve ser uma prioridade para o governo.
“Garantir o acesso à educação infantil de qualidade é fundamental para combater a desigualdade. Mas o que vemos é que as crianças mais pobres, especialmente as do CadÚnico, continuam fora das creches e escolas”, afirmou Mariana.
O Desafio da Equidade
O estudo lança luz sobre a importância da equidade no acesso à educação infantil, destacando que é necessário oferecer mais a quem tem menos. Para Mariana, a educação básica é um direito da criança e deve ser garantida com qualidade, independentemente de sua cor, gênero ou condição socioeconômica.
“Crianças do CadÚnico deveriam estar todas matriculadas. A educação infantil é uma ferramenta comprovada de combate à desigualdade, e elas não podem ficar fora disso”, conclui Mariana.
Fique por dentro:
O estudo traz ainda mais dados sobre as desigualdades na educação infantil no Brasil. Para garantir um futuro mais igualitário, é fundamental que as políticas públicas sejam ajustadas para atender quem mais precisa, desde os primeiros anos de vida.
Leia mais sobre os desafios da educação infantil no Brasil e como as políticas públicas podem transformar a realidade de milhares de crianças.
