O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a pedido da defesa.
A medida passará a valer após a alta hospitalar de Bolsonaro, internado desde o dia 13 no Hospital DF Star para tratar uma pneumonia bacteriana. Segundo os advogados, o quadro de saúde impede o retorno imediato ao regime prisional.
A decisão estabelece prazo inicial de 90 dias para a domiciliar, com possibilidade de reavaliação ao final do período, inclusive com nova perícia médica. Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o monitoramento contínuo.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento na chamada trama golpista e estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília. Com a nova medida, ficará em casa sob vigilância, inclusive com apoio da Polícia Militar para evitar tentativas de fuga.
Durante o período inicial, o ex-presidente não poderá receber visitas, exceto de familiares, médicos e advogados. Também está proibido de usar celular, acessar redes sociais ou publicar conteúdos, direta ou indiretamente.
O ministro ainda vetou a presença de apoiadores em frente à residência de Bolsonaro, proibindo acampamentos e aglomerações em um raio de até 1 quilômetro.
Na decisão, Moraes afirmou que o sistema prisional tem condições de oferecer atendimento médico, mas considerou mais adequado que o ex-presidente se recupere em casa, devido à idade e à fragilidade do sistema imunológico.
Fonte: jornaldamazonia.com com informações da Agência Brasil.
Foto: Fabio Rodrigues
