Segundo informação do jornal Folha de S. Paulo, os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente chegaram a um acordo para viabilizar o asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Atualmente, dos 882 km da BR-319, cerca de 450 km são asfaltados. O trecho do meio, com 400 km, segue sem pavimentação e praticamente intransitável em épocas de chuva.
O Plano BR-319 é um conjunto de ações acordado entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro dos Transportes, Renan Filho. O objetivo é conciliar o asfaltamento da rodovia BR-319 com a preservação ambiental.
O projeto foi elaborado por um grupo de trabalho criado em 2023, com participação dos ministérios dos Transportes e Meio Ambiente, além do Dnit e da Infra S.A.
O plano prevê medidas ambientais e sociais para permitir o licenciamento da obra, que é uma das principais demandas da população amazonense.
Entre as medidas está a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), estudo que apontará riscos e soluções para a região.
A Justiça Federal suspendeu a licença prévia para o asfaltamento em julho deste ano, após denúncias de falhas técnicas e ambientais no processo de licenciamento.
Também está previsto um programa permanente de monitoramento ambiental, proteção de terras indígenas, combate ao desmatamento e apoio a atividades econômicas sustentáveis ao longo da rodovia.
Será criada uma “zona crítica de impacto”, com 50 km de largura de cada lado da estrada, onde o controle ambiental será rigoroso.
A estatal Infra S.A. será responsável pela contratação de uma consultoria independente especializada na região amazônica para coordenar as ações.
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