A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 1073/2025, que altera a Lei 5.735/2024, responsável por orientar as ações de alfabetização no estado. A proposta fortalece o Programa de Alfabetização de Rondônia (Proalfa) e segue agora para sanção do governador.
Entre as mudanças estão:
Ampliação da equipe, com inclusão de articuladores estaduais, indígenas e profissionais especializados em reforço escolar;
Novas regras para bolsas, com valores e critérios atualizados para valorizar educadores e escolas;
Reformulação do Prêmio de Excelência, com faixas escalonadas que corrigem desigualdades;
Mais transparência, exigindo prestação de contas das escolas premiadas;
Maior participação da Undime e Uncme no planejamento e acompanhamento do programa.
Segundo o governo, a atualização busca corrigir distorções, modernizar a gestão e garantir que mais crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
