O Ministério Público Federal (MPF) realizará, entre os dias 17 e 21 de novembro, a primeira edição do projeto “MPF na Comunidade” no Baixo Madeira, região ribeirinha de Porto Velho (RO). Uma equipe do órgão estará nas localidades para ouvir moradores, compreender suas necessidades sociais, conhecer de perto a realidade local, realizar reuniões e prestar informações sobre ações judiciais e investigações em andamento que influenciam diretamente a vida das comunidades.
As visitas in loco também subsidiarão iniciativas voltadas à melhoria das condições de vida, à proteção do meio ambiente e à defesa do patrimônio público.
Área ambiental
O MPF pretende ouvir os ribeirinhos sobre a criação de um Fórum da Bacia do Rio Madeira e discutir medidas de prevenção a enchentes na região. A equipe também apresentará informações atualizadas sobre a ação civil pública que trata do deslocamento fluvial e do atendimento emergencial de saúde no Baixo Madeira.
Comunidades tradicionais
O órgão possui 13 procedimentos relacionados a temas de interesse das comunidades do Baixo Madeira e buscará escutar os moradores sobre cada um deles. Entre os assuntos estão:
Abastecimento de água;
Iluminação pública;
Atendimento de saúde;
Creches e ensino médio;
Locais de aplicação das provas do Enem;
Transporte escolar;
Reconhecimento do território indígena Mura;
Segurança pública;
Baixa qualidade da internet.
A população também poderá apresentar novas demandas e temas para atuação do MPF.
jornaldamazonia.com / Com informações da Assessoria
