Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 4.761/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Gedeão Negreiros, que institui o Sistema Municipal de Alerta e de Políticas Públicas para Situações de Alagamento em Porto Velho. A proposta, agora encaminhada para sanção do Executivo, tem como objetivo minimizar os impactos das cheias do Rio Madeira, especialmente nas comunidades ribeirinhas do Baixo e Alto Madeira.
De acordo com o autor do projeto, vereador Gedeão Negreiros, a medida representa um avanço na proteção das famílias que convivem anualmente com os transtornos provocados pelas enchentes. “Esse sistema vai permitir uma atuação mais rápida, coordenada e humanizada do poder público, garantindo dignidade às pessoas atingidas”, afirmou o parlamentar.
O texto prevê a criação de um sistema de monitoramento e alerta em tempo real, ações emergenciais permanentes e atendimento prioritário em áreas essenciais como saúde, assistência social e moradia.
A proposta foi construída a partir de diálogos com moradores das regiões ribeirinhas e entidades que atuam na defesa civil e nos direitos sociais. “É um compromisso com quem mais precisa da presença do poder público, especialmente diante das mudanças climáticas e do agravamento das cheias nos últimos anos”, destacou o presidente.
A expectativa é que, uma vez sancionada, a lei fortaleça a estrutura municipal de resposta a desastres naturais e contribua para tornar Porto Velho uma cidade mais preparada e resiliente.
Fonte: jornaldamazonia.com
Imagem: Assessoria
