A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Além do afastamento, o magistrado foi alvo de operação de busca e apreensão cumprida pela Polícia Federal (PF), também por determinação do CNJ.
Decisão que gerou repercussão
Láuar ganhou repercussão nacional após votar, em julgamento realizado no dia 11 de fevereiro, pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A mãe da vítima, que também respondia por conivência com o crime, foi igualmente beneficiada pela decisão.
O voto do desembargador, relator do processo, provocou forte reação popular e críticas nas redes sociais.
Apuração por “teratologia”
Diante da controvérsia, o CNJ instaurou procedimento para apurar possíveis indícios de “teratologia” na decisão — termo utilizado no meio jurídico, de forma figurada, para caracterizar ato considerado anômalo ou fora dos padrões legais.
Após a abertura da apuração, surgiram ainda denúncias de violência sexual contra o magistrado, divulgadas nas redes sociais.
Com as investigações em andamento, o CNJ determinou o afastamento cautelar do desembargador, enquanto a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no âmbito das diligências autorizadas.
jornaldamazonia.com / Com informações do IG
