O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais, dos quais apenas um cairá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas valem para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais. O calendário também inclui nove pontos facultativos, como os dias de carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A norma proíbe a antecipação de pontos facultativos fora do previsto e impede a adoção de datas definidas por estados ou municípios, com exceção dos feriados estaduais e municipais oficialmente reconhecidos em lei.
Feriados nacionais de 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal
3 de abril – Paixão de Cristo
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia do Trabalho
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal
Os pontos facultativos incluem, entre outros, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro (carnaval), 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Fonte: jornaldamazonia.com Imagem: Reprodução / Ilustração
