Diante da queda na popularidade e da pressão causada pelo escândalo envolvendo o desvio de recursos de aposentadorias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas sociais voltadas à população de baixa renda. As ações devem ser anunciadas em evento no Palácio do Planalto, após a viagem presidencial à Rússia e à China.
Entre as principais iniciativas estão a isenção da conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas e a criação do programa Gás para Todos, que prevê auxílio-gás para até 20 milhões de famílias. Ambas as medidas devem ser formalizadas por meio de medidas provisórias (MPs), o que garante tramitação mais rápida e aplicação imediata.
Auxílio-gás deve ser pago por meio de voucher
A proposta de auxílio-gás ainda está em fase de ajustes. Inicialmente, o governo cogitou incluir o benefício no cartão do Bolsa Família, mas a ideia perdeu força por temer-se que os recursos fossem usados para outras finalidades. A proposta atual prevê a criação de um voucher exclusivo para a compra de botijões de gás, com distribuição voltada às famílias do Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo fontes do governo, o objetivo é alcançar 20 milhões de famílias com o programa em pleno funcionamento. Uma reunião nesta quinta-feira (8), entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes do setor de distribuição de gás, tratou dos detalhes da implementação.
Energia gratuita e impacto no consumidor
A proposta de isenção da conta de luz para famílias de baixa renda faz parte de uma minuta de reforma do setor elétrico, em análise pela Casa Civil. A ideia é beneficiar inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, indígenas, quilombolas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Apesar do benefício social, a medida pode gerar reação negativa entre as demais faixas da população. Isso porque o custo da gratuidade deve ser bancado pelos demais consumidores, ao menos nos primeiros anos. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com o tempo, o impacto será compensado pela revisão e eliminação de subsídios no setor.
Outras mudanças no setor elétrico
A proposta de reforma também inclui a abertura gradual do mercado livre de energia para residências, permitindo que consumidores possam escolher seus fornecedores, prática hoje restrita a grandes empresas.
O governo estuda reencaminhar a proposta via medida provisória, mesmo já havendo um projeto de lei em tramitação sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A justificativa é acelerar a implantação e garantir os benefícios ainda em 2025.
Fonte: Com informações do Folhapress
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