O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, como forma de reduzir os preços e evitar problemas de abastecimento. Em troca, a União se compromete a compensar metade da perda de arrecadação.
A medida foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê validade até o fim de maio. A renúncia fiscal pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo cerca de R$ 3 bilhões bancados pelo governo federal.
A iniciativa ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, o que tem pressionado o preço do diesel no Brasil — país que depende de importações para parte do consumo.
A proposta ainda será analisada pelos governadores, com decisão prevista para reunião no fim do mês. O governo destacou que a adesão será voluntária, buscando acordo com os estados.
A ação se soma a outras medidas, como redução de tributos federais e reforço na fiscalização do setor, em meio ao risco de paralisação de caminhoneiros e impactos na inflação.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Paulo Whitaker
