Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do Imposto de Importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.
A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks.
Com a decisão, a alíquota de importação de smartphones volta a 16% (a proposta anterior previa aumento para 20%). Notebooks também retornam a 16%. Outros itens que tiveram as tarifas restabelecidas incluem gabinetes com fonte (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).
Além disso, o governo zerou temporariamente a tarifa de importação para 105 produtos classificados como bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados na produção) e itens das áreas de informática e telecomunicações. A isenção vale por 120 dias.
As reduções ocorrem por meio do mecanismo de ex-tarifário, aplicado a produtos sem similar nacional. Segundo o governo, as alíquotas mais altas anunciadas anteriormente não chegaram a entrar em vigor.
O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou críticas de parlamentares e do setor produtivo, diante do possível impacto nos preços ao consumidor. O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das tarifas.
As novas regras passam a valer após publicação no Diário Oficial da União.
jornaldamazonia.com
