Os hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas tributárias com a União, em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). O mecanismo foi anunciado pelo governo federal, nesta terça-feira (24).
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado, e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias.
No próximo mês de agosto devem ocorrer os primeiros atendimentos nesse formato. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.
As unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar usufruir da iniciativa, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário.
O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões.
A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.
Jornaldamazonia.com – Com informações da Agência Brasil
Foto: Rafael Nascimento/MS
