A Prefeitura de Porto Velho tem ampliado os esforços no combate às queimadas urbanas. Entre os meses de junho e julho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) atendeu 111 denúncias, com foco especial nos bairros Socialista, Lagoinha (zona Leste) e Nova Esperança (zona Norte), que concentram o maior número de ocorrências.
Como resultado das fiscalizações, 20 pessoas foram autuadas, totalizando mais de R$ 120 mil em multas, equivalentes a 1.000 Unidades de Padrão Fiscal Municipal (UPFM). A Sema reforça que a penalidade mínima por infração é de R$ 103,67 (1 UPFM), podendo chegar até R$ 10,3 milhões, conforme a gravidade da infração.
O secretário da pasta, Vinícius Miguel, destacou que a atuação da Sema segue a legislação ambiental e as diretrizes do prefeito Léo Moraes. “Nosso compromisso é garantir uma cidade mais saudável e sustentável. Para isso, contamos com o apoio da população nas denúncias e no cumprimento das normas”, afirmou.
As equipes de fiscalização atuam diariamente e em regime de plantão, inclusive nos fins de semana. Além das autuações, a secretaria desenvolve ações educativas voltadas à conscientização e prevenção de queimadas.
A atual gestão intensificou a estrutura de combate às queimadas. Entre as medidas adotadas, está a contratação de 40 novos brigadistas para plantões 24 horas, a recuperação de um caminhão-pipa com capacidade para 50 mil litros, abandonado pela gestão anterior, e a montagem de três mini veículos de combate a incêndios.
Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, a Prefeitura adquiriu dois kits de combate a incêndio, que incluem motobombas e bolsas de água de 500 litros. Uma caminhonete equipada com caixa d’água de 1.000 litros também dá suporte a ocorrências de menor porte.
Segundo a Sema, qualquer uso de fogo em quintais ou terrenos baldios será penalizado. “O responsável pelo terreno será identificado e autuado”, reforçou o secretário.
Como denunciar
A população pode colaborar denunciando queimadas urbanas diretamente à Sema, por meio do WhatsApp (69) 98423-4092. Também é possível fazer denúncias presencialmente na sede da secretaria, localizada na rua General Osório, nº 81 – Centro, das 8h às 14h.
Fonte: Com informações da assessoria
Foto: Leandro Morais
