Embora sejam um importante instrumento de proteção às mulheres, as medidas protetivas ainda apresentam falhas na prevenção de feminicídios. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2025, uma em cada 10 vítimas de feminicídio no Brasil possuía medida protetiva ativa no momento do crime. Em São Paulo, o índice foi ainda maior: uma em cada cinco vítimas estava sob proteção judicial.
Mesmo com limitações, especialistas defendem que o mecanismo continua sendo fundamental para reduzir o risco de violência fatal. A ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirma que a medida “salva vidas”, mas precisa ser fortalecida com políticas complementares, como o monitoramento eletrônico de agressores e a ampliação das Patrulhas Maria da Penha.
Pesquisadores também destacam que a maioria das vítimas de feminicídio sequer chegou a obter esse tipo de proteção, o que revela dificuldades enfrentadas pelas mulheres para denunciar agressões e romper o ciclo de violência.
Especialistas apontam ainda que o combate à violência contra a mulher exige mais políticas de prevenção e reeducação de agressores, já que apenas o aumento das punições não tem sido suficiente para conter o crescimento dos casos no país.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Marcelo Camargo
