O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, garantiu a condenação de um réu a 38 anos e 6 meses de prisão pelo duplo homicídio de um casal de namorados, ocorrido em 2002, no Espaço Alternativo, em Porto Velho.
De acordo com as investigações, o acusado era reincidente em rachas e utilizava um veículo preparado especialmente para as disputas ilegais. No Júri Popular, os jurados acataram integralmente a tese do MP, reconhecendo o réu culpado por homicídio duplamente qualificado, cometido com dolo eventual — quando o autor assume o risco de causar a morte de terceiros.
Na primeira sentença, o juiz havia fixado a pena em 14 anos de reclusão, aplicando a regra do concurso formal perfeito, mais favorável ao réu. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que, por unanimidade, reformou a decisão e determinou a soma das penas de cada homicídio, elevando a condenação para quase quatro décadas.
O caso
Na madrugada de 25 de agosto de 2002, o réu conduzia um VW-Logus azul em alta velocidade quando, durante uma disputa de racha, atropelou um casal de noivos que caminhava pelo Espaço Alternativo. As vítimas morreram no local.
Após o crime, o acusado fugiu sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos, até ser localizado e preso em 2023, na cidade de Picos (PI), onde vivia sob identidade falsa.
Com informações da Assessoria
