O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares de 29 de julho a 1º de agosto. A ação percorrerá quatro municípios do Cone Sul rondoniense: Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia.
O projeto funcionará das 8h às 17h em cada localidade e oferecerá atendimentos nas áreas de infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, assistência social, meio ambiente e violência doméstica. As equipes do MPRO receberão denúncias e prestarão orientações jurídicas à população.
Durante os quatro dias, moradores terão acesso à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), informações sobre aposentadoria, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito. Também serão disponibilizados serviços de Carteira de Trabalho digital, certificado de reservista, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, além de regularização de IPVA e CNH.
Parceiros
Participam da iniciativa 25 instituições, incluindo Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon, Correios e outros parceiros. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa pela primeira vez do projeto com a prestação de orientações acerca de requerimentos no “Meu INSS”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, explicou que o objetivo é superar barreiras geográficas. “A proposta tem o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, onde quer que estejam”, declarou.
Cronograma
Cabixi – Terça-feira (29/7), na escola José de Anchieta
Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
Direito Protegido
O MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania, por meio do acesso a serviços públicos essenciais e da atuação direta do MPRO nas comunidades. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
