O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, nesta quinta-feira (25/2), no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes, os resultados de 2025 do projeto Face a Face, iniciativa voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e à reeducação de pessoas que tiveram medidas protetivas de urgência (MPU) determinadas pela Justiça.
Os dados revelam impacto significativo: apenas 1,6% dos participantes descumpriram a determinação judicial após participarem da palestra obrigatória.
A prestação de contas contou com a presença das promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella, titulares das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Ariquemes. Também participaram representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), da Patrulha Maria da Penha, da Casa Noeli dos Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da OAB Ariquemes, da faculdade Unifaema, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semust), entre outras instituições parceiras.
Atuação integrada
O projeto surgiu a partir de uma demanda apresentada pela Patrulha Maria da Penha ao MPRO. A proposta foi levada ao Poder Judiciário, que passou a incluir, nas decisões que concedem medidas protetivas, a participação obrigatória em palestra do Face a Face.
Segundo a promotora Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, o Ministério Público atua desde a articulação inicial até a fiscalização do cumprimento da medida. As equipes das 6ª e 7ª Promotorias são responsáveis pela organização logística dos encontros, recepção dos participantes, controle de frequência e acompanhamento dos processos judiciais para verificar o comparecimento.
A presença é registrada por meio de lista nominal assinada antes do início da palestra, e relatórios periódicos são encaminhados ao Judiciário para informar a frequência. Quando a obrigação não é incluída na decisão judicial, o MPRO solicita a devida correção.
O público-alvo são pessoas contra as quais foram impostas medidas protetivas de urgência. A exigência consiste no comparecimento a uma palestra realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes. Os encontros são conduzidos pelo MPRO, pela Patrulha Maria da Penha do 7º BPM, pela Casa Noeli dos Santos e demais parceiros.
Durante as exposições, são abordadas as diferentes formas de violência doméstica, as consequências legais do descumprimento da medida protetiva e orientações para mudança de comportamento.
Dados de 2025
Os números apresentados reforçam a efetividade da iniciativa:
Entre os que participaram da palestra:
- Pessoas que passaram pelo Face a Face: 302
- Descumpriram a MPU: 5
- Taxa de descumprimento: 1,6%
Entre os que não participaram (faltaram):
- Pessoas ausentes: 382
- Descumpriram a MPU: 78
- Taxa de descumprimento: 20,4%
A diferença nos índices demonstra que a participação no projeto está associada a uma redução significativa no descumprimento das medidas protetivas, fortalecendo a rede de proteção às vítimas e contribuindo para a prevenção de novos episódios de violência doméstica em Ariquemes.
jornaldamazonia.com / Com informações da Assessoria
