O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo e estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão para condutas baseadas na suposta superioridade masculina.
Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças nas redes sociais após defender o projeto. A relatora Soraya Tronicke destacou o aumento dos casos de feminicídio e a necessidade de endurecer a legislação.
Sugestões da oposição para flexibilizar a punição em casos de liberdade de expressão ou motivos religiosos foram rejeitadas.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Paulo H. Carvalho
