O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3824/2023, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê a concessão de bolsas a estudantes com bom desempenho no Enem que ingressem em cursos presenciais de licenciatura, além de apoio financeiro a recém-formados que atuem em regiões com falta de professores. Como contrapartida, os beneficiários deverão cumprir estágio supervisionado, atividades acadêmicas e trabalhar por pelo menos dois anos na rede pública de ensino.
De acordo com a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), a iniciativa busca tornar a carreira docente mais atrativa e enfrentar a escassez de professores na educação básica, problema que se agrava no país.
Caberá ao Ministério da Educação definir as regras do programa, os critérios para participação das instituições de ensino superior e as áreas prioritárias, com base em estudos sobre a carência de docentes. Estados e municípios que aderirem ao programa também deverão participar da Prova Nacional de Docentes, usada para planejar a contratação de professores.
A política será acompanhada pelas redes de ensino, com participação de especialistas, entidades educacionais e representantes da sociedade civil.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: SAM BALVE/UNSPLASH
