Com a chegada do Carnaval, o tema também movimenta o Senado. Projetos em análise discutem limites para o uso de recursos públicos na festa, enquanto outras propostas reforçam o reconhecimento cultural da celebração.
Um dos textos é o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba federal para financiar homenagens personalistas a autoridades em exercício. A proposta surgiu após a escola de samba Acadêmicos de Niterói anunciar homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prevê sanções como suspensão de repasses e devolução de recursos em caso de descumprimento.
Também tramita o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que estabelece punições para entidades que utilizarem recursos públicos em apresentações com apologia ao crime ou à intolerância religiosa.
Já o PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), propõe limites para contratação de artistas com dinheiro público, fixando teto anual de até R$ 700 mil por artista, além de critérios vinculados à receita dos municípios.
Em outra linha, propostas buscam valorizar a tradição carnavalesca. O PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Nos últimos anos, diversas leis reforçaram o статус cultural da festa, reconhecendo oficialmente eventos como o Carnaval de Salvador, o Carnaval do Rio de Janeiro e o Carnaval de Pernambuco, além de blocos, escolas de samba e celebrações regionais.
As propostas aguardam análise nas comissões do Senado.
Fonte: jornaldamazonia.com, com informações da Agência Senado
Foto: Fernando Grilli/Riotur
