Organizações ambientais, pesquisadores e povos tradicionais pressionam o presidente Lula a vetar integralmente o Projeto de Lei 2159/21, apelidado de “PL da Devastação”, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto altera regras do licenciamento ambiental, permitindo autorizações simplificadas sem estudos de impacto em obras como rodovias, hidrelétricas e mineração.
Para o Observatório do Clima, trata-se do maior retrocesso ambiental desde a ditadura militar. “O Estado perderá controle sobre mais de 80% dos empreendimentos”, alerta Marcio Astrini, secretário-executivo da entidade.
Cientistas como o climatologista Carlos Nobre alertam para o risco de colapso de biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal. A Fundação SOS Mata Atlântica lembra que a proteção legal reduziu drasticamente o desmatamento e que a revogação ameaça compromissos internacionais do Brasil.
Mulheres indígenas também organizam marcha a Brasília. “É o marco legal da destruição”, denuncia Vanda Witoto, do Instituto Witoto. Já organizações internacionais, como a Proteção Animal Mundial e Action Aid, criticam o enfraquecimento do licenciamento e os riscos à fauna, às comunidades tradicionais e ao clima.
Por outro lado, a CNA defende o projeto como forma de modernizar e dar segurança jurídica ao setor produtivo. Já a Contag teme prejuízos à agricultura familiar, à soberania alimentar e ao meio ambiente.
Lula tem até 15 dias úteis para decidir se veta ou sanciona o projeto.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo
