A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 1, a maioria do colegiado acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), reconhecendo que os réus promoveram ações de desinformação, espalhando notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
A sessão segue em andamento para a definição das penas dos condenados.
Réus condenados
Com a decisão, foram condenados os seguintes integrantes do Núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado apenas por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.
Os acusados não serão presos automaticamente, pois ainda podem recorrer das condenações.
Votos e divergência
Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que entendeu que os réus não poderiam ser acusados de golpe de Estado, por não terem “potencial de conquista do poder e substituição do governo”.
Após seu voto pela absolvição, Fux solicitou transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Se aprovada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, ele não participará dos julgamentos dos Núcleos 2 e 3, previstos para os próximos meses.
Outros núcleos da trama golpista
Até o momento, o STF já condenou 15 réus relacionados à trama golpista. Além dos sete do Núcleo 4, o Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já teve oito acusados condenados.
O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado a partir de 9 de dezembro.
O Núcleo 5 é integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo; ainda não há data definida para o julgamento.
jornaldamazonia.com / Com informações da Agência Brasil
