O ex-presidente Jair Bolsonaro e seis de seus aliados passaram a cumprir pena nesta terça-feira (25), após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o processo envolvendo os réus do Núcleo 1 da trama golpista atribuída ao governo Bolsonaro.
A condenação foi definida em 11 de setembro, quando a Primeira Turma do STF, por 4 votos a 1, julgou os sete acusados culpados pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Além das penas de prisão, o colegiado também impôs a inelegibilidade dos réus por oito anos.
Penas e locais de prisão
Jair Bolsonaro – ex-presidente: 27 anos e três meses
Local: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice: 26 anos
Local: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos
Local: Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos
Local: 19º Batalhão da PMDF, no Complexo da Papuda, Brasília.
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos
Local: Comando Militar do Planalto, Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos
Local: Comando Militar do Planalto, Brasília.
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias
Atualmente foragido em Miami, Estados Unidos. Seu mandado será incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As acusações referentes a dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — ligados aos atos de 8 de janeiro — foram suspensas devido ao mandato parlamentar.
Os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados nesta terça-feira (25) para o Comando Militar do Planalto.
Caso Mauro Cid
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi considerado culpado pelos mesmos crimes. No entanto, por ter firmado acordo de colaboração premiada, recebeu pena de dois anos em regime aberto e permissão para permanecer em liberdade. No início do mês, ele passou por audiência no STF e retirou a tornozeleira eletrônica.
Prisão preventiva de Bolsonaro
Embora tenha começado a cumprir pena pela condenação, Bolsonaro já estava preso preventivamente desde sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A medida não está relacionada ao processo da trama golpista, mas a uma violação da tornozeleira eletrônica. Em audiência de custódia, Bolsonaro admitiu o ato e atribuiu o episódio a “paranoia” causada por medicamentos.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
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