A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de dosimetria das penas, depois da condenação dos oito réus da chamada trama golpista.
Por 4 votos a 1, o grupo condenou os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não serão presos imediatamente, pois ainda podem recorrer da decisão. Somente se os recursos forem rejeitados a prisão poderá ser efetivada.
Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023. Atualmente, cumpre prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Os condenados não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo principal da denúncia inclui quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela medida.
Condenados na ação penal
- Jair Bolsonaro (capitão, ex-presidente)
- Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice em 2022)
- Augusto Heleno (general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha)
- Mauro Cid (tenente-coronel)
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
- Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa)
Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, após parte das acusações terem sido suspensas.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marco Bello
