A partir das 11h desta sexta, a Segunda Turma do STF iniciou, em sessão virtual, o julgamento sobre a manutenção da prisão de Vorcaro. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, em 4 de março, Vorcaro foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
Mendonça, atual relator do caso no Supremo, autorizou a prisão após receber da Polícia Federal indícios de que o banqueiro mantinha uma estrutura particular para monitoramento e intimidação de pessoas consideradas inimigas de seus interesses.
O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma e foi o primeiro relator do processo, declarou-se suspeito para julgar casos relacionados ao banco por motivo de foro íntimo.
A decisão ocorreu após polêmicas envolvendo negócios passados de uma empresa da família de Toffoli com um fundo ligado ao Master. Decisões controversas no caso também desgastaram o ministro na condução do processo.
A Polícia Federal chegou a elaborar um relatório apontando possíveis pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro. O documento, no entanto, foi descartado pelo Supremo, que considerou irregular a investigação de um ministro da Corte sem autorização judicial.
Voto
Em seu voto, Mendonça não se limitou a reproduzir a decisão liminar que determinou a prisão, mas também respondeu a argumentos apresentados pela defesa do banqueiro.
O relator rejeitou, por exemplo, a tese de que um grupo no aplicativo WhatsApp chamado “A Turma” seria apenas um grupo informal do qual Vorcaro participava.
“Trata-se, sim, de organização composta por conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (agora falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, responsável por dar ordens diretas ao grupo”, escreveu o ministro.
Mendonça também destacou a “natureza violenta” dos integrantes do grupo, citando indícios colhidos pela Polícia Federal de ameaças concretas contra pessoas.
O ministro classificou os integrantes de “A Turma” como milicianos e citou como exemplo uma ameaça de morte feita a um ex-funcionário de Vorcaro.
Na mesma decisão que determinou a prisão do banqueiro, Mendonça também ordenou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como “Sicário”, e de Marilson Roseno, apontados como coordenadores da suposta milícia pessoal de Vorcaro.
Mourão atentou contra a própria vida pouco depois de ser preso. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu.
