A Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que confirmou o entendimento individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na última segunda-feira (2), Moraes já havia determinado a manutenção da prisão do ex-presidente no Complexo da Papuda, em Brasília.
Além do relator, acompanharam o voto os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.
Pedido da defesa
O novo pedido de prisão domiciliar foi apresentado pelos advogados de Bolsonaro sob o argumento de que as instalações da unidade prisional não ofereceriam condições adequadas para tratamento médico.
A defesa citou que o ex-presidente passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e possui outras comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a unidade prisional dispõe de atendimento médico adequado, motivo pelo qual não haveria justificativa para a concessão da prisão domiciliar.
O ministro também destacou que uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado pesa contra o pedido apresentado pela defesa.
Cumprimento da pena
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista.
Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala é conhecida como Papudinha e é destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.
jornaldamazonia.com
