A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, relacionada a ações de desinformação e ataques virtuais contra instituições e autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus integrantes do grupo. Segundo a acusação, eles teriam organizado uma rede voltada à disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022, com o objetivo de desacreditar as instituições democráticas.
As defesas dos acusados pediram a absolvição dos réus e negaram qualquer participação nas ações de desinformação.
Fazem parte do Núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Votação
A sessão será retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Ele decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, definirá também as penas.
Na sequência, votam os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Em caso de condenação, os réus não serão presos automaticamente, pois as defesas ainda poderão apresentar recursos.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, já teve julgamento concluído e resultou em condenações.
Ainda em 2025, o STF deve julgar os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o do Núcleo 2 deve ocorrer em dezembro.
O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
