Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra 10/09/2025
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika Portaria estabelece indenização por dano moral de R$ 50 mil e pensão especial 10/09/2025
Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais 10/09/2025
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Geral23/08/2025 Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça
Justiça28/06/2025 Quais crimes obrigam redes sociais a remover posts por conta própria STF listou sete casos em que plataformas devem remover postagens
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Opinião11/05/2025 As ‘Cestas dos Direitos’ para mães silenciadas pelo feminicídio Mulheres querem de presente, no Dia das Mães, as suas vidas!
Geral28/04/2025 Rondônia registra 25 prisões por furto de energia nos meses de março e abril Os registros ocorreram durante inspeções realizadas em diversos municípios
Polícia15/04/2025 Polícia Civil esclarece mais um caso de homicídio na Capital De acordo com a investigação, a motivação estaria relacionada a desavenças
