Programa de RO atinge 100 mil cafés da manhã gratuitos em PVHTrata-se de mais uma iniciativa voltada à segurança alimentar 21/03/2026
Dia da Síndrome de Down tem ações de inclusão em escolas de PVHRede municipal de ensino atende 36 estudantes com Síndrome de Down 21/03/2026
MPRO e Forças de Segurança deflagram Operação Regresso em seis cidadesObjetivo da operação é cumprir 26 mandados de prisão preventiva 21/03/2026
Circulação do vírus da gripe está em alta em várias regiões do paísPrincipal forma de prevenção contra casos graves e óbitos é a vacina 21/03/2026
SAÚDE18/03/2026 Lei garante tratamento da fibrose cística pelo SUS em RONorma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos
Geral02/03/2026 Lei pode garantir spray de pimenta para mulheres em Porto VelhoProjeto foi apresentado na Câmara Municipal e prevê critérios para aquisição
SAÚDE08/01/2026 Nova lei garante orientação previdenciária em hospitais públicosMedida abrange unidades de saúde com assistentes sociais distribuídas no país
Geral27/12/2025 Cidade paulista revoga lei que proibia consumo de melancia há mais de 130 anosRio Claro eliminou uma das leis mais curiosas do Brasil
Política05/12/2025 Deputada solicita implementação da lei que divulga condenados por violência contra a mulherParlamentar questiona se a lei já foi regulamentada e se a lista está disponível
Educação31/10/2025 Lula sanciona lei que cria sistema nacional para integrar políticas de educaçãoInspirado no modelo do SUS, o SNE pretende universalizar o acesso à educação
Cultura30/08/2025 Lei reconhece guitarrada como manifestação cultural nacionalGênero musical instrumental surgiu no Pará, na década de 1970
Geral30/07/2025 Pagamentos realizados em blitz podem impedir apreensão de veículosDireção sob efeito de álcool e ausência de habilitação continuam com retenção
Política07/07/2025 Cláudia de Jesus solicita execução da lei que separa ala para mães em luto gestacionalDeputada pede que o governo assegure atendimento humanizado
