Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de JesusAcesso à CNH para baixa renda depende de planejamento estadual 09/12/2025
OPERAÇÃO: PF, PM e Ibama combatem crimes ambientaisForam apreendidos 55 metros cúbicos de madeira de lei e dois caminhões 09/12/2025
Veículos com mais de 20 anos ficam isentos de IPVA após nova emendaMudança corrige injustiça que atingia famílias de baixa renda, diz Senador 09/12/2025
Caixa volta a permitir mais de um financiamento imobiliário pelo SBPEMedida integra um pacote de ações para estimular o mercado imobiliário 09/12/2025
Justiça27/11/2025 MPF solicita retomada da regularização de fazenda destinada à reforma agrária em ROObjetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos
Justiça24/11/2025 Banco Vermelho: MPF promove reflexão sobre feminicídio em RondôniaNa sede do MPF, o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher
Justiça04/11/2025 MPF exige que Rondônia conclua o processo de tombamento da Estrada de Ferro Madeira-MamoréAção do MPF pede medidas para preservação do símbolo histórico de RO
Meio Ambiente25/10/2025 MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do AmazonasÓrgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
Justiça22/10/2025 MPF reforça proteção ao povo indígena Puruborá em Rondônia após intimidaçõesÓrgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em
SAÚDE16/09/2025 Vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de RondôniaAtuação do MPF foi fundamental para obrigatoriedade desse procedimento
Geral10/09/2025 Ministério Público Federal pede suspensão de concurso da MarinhaNúmero de vagas reservadas a candidatos cotistas está inadequado
Justiça20/08/2025 MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Rondônia e AmazonasMPF deu prazo de 10 dias para inutilizar as embarcações ilegais
Meio Ambiente31/07/2025 MPF recomenda vetos à Lei do Licenciamento AmbientalDocumento enviado à Presidência revela violação da Constituição
Geral05/07/2025 Ministério Público pede suspensão do CNU por falhas nas cotasGoverno federal diz que ainda não foi notificado judicialmente