Dados da pesquisa Panorama da Primeira Infância mostram que uma em cada seis crianças de até 6 anos já foi vítima de racismo no Brasil, com creches e pré-escolas sendo os locais mais comuns desses episódios. A pesquisa foi encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgada nesta segunda-feira (6).
Foram ouvidas 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, em entrevistas presenciais realizadas em abril deste ano em pontos de grande circulação.
Discriminação racial
Entre os responsáveis, 16% afirmaram que suas crianças sofreram discriminação racial. O índice é maior entre crianças de responsáveis pretos ou pardos (19%) e menor entre crianças de responsáveis brancos (10%). Separadas por idade, 10% das crianças de até 3 anos e 21% das crianças de 4 a 6 anos já sofreram racismo.
As creches e pré-escolas foram citadas como locais principais: 54% dos cuidadores relataram episódios de discriminação nesses espaços, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Outros locais mencionados incluem espaços públicos (42%), bairros ou vizinhanças (20%), familiares (16%), shoppings, comércios e clubes (14%), serviços de saúde ou assistenciais (6%) e templos religiosos (3%).
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, afirma que a escola, primeiro espaço de socialização da criança, deveria ser também de proteção.
Ao serem questionados sobre a percepção do racismo, 63% dos responsáveis acreditam que crianças pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, cabelo ou outras características físicas. Outros 22% acham que, embora exista racismo, é raro que crianças pequenas sejam vítimas; 10% consideram que a sociedade brasileira praticamente não é racista e 5% desconhecem o tema.
Impactos e prevenção
O estudo destaca que o racismo afeta o desenvolvimento físico e socioemocional das crianças, sendo classificado como experiência adversa na infância. Creches e pré-escolas são apontadas como os ambientes com maior potencial de prevenção, desde que contem com profissionais capacitados e materiais adequados para educação étnico-racial.
A Lei nº 10.639/2003 determina que conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira sejam incluídos em todas as etapas do ensino, mas uma pesquisa de 2023 apontou que sete em cada dez secretarias municipais não implementaram essas ações.
Mariana Luz reforça que a educação antirracista desde a primeira infância protege crianças negras e indígenas e educa crianças brancas e docentes para combater o racismo estrutural.
Racismo é crime
O racismo é crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989, sendo inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532/2023 aumentou a pena para injúria racial, de 2 a 5 anos de reclusão, podendo dobrar se houver mais de um autor.
Vítimas devem registrar boletim de ocorrência, indicar testemunhas e, em caso de agressão física, realizar exame de corpo de delito sem apagar evidências.
jornaldamazonia.com
Foto: Agência Brasil
