O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola antes das provas. De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para conseguir o documento.
As novas regras entram em vigor após a publicação da norma no Diário Oficial da União.
Principais alterações
Abertura do processo
O candidato poderá iniciar o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir aulas presenciais poderá realizá-las em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga horária mínima de aulas práticas cairá de 20 para 2 horas.
O candidato poderá optar entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou outras formas personalizadas de preparação. O uso de veículo próprio para as aulas será permitido.
Provas
Mesmo sem aulas obrigatórias, continuam necessários o exame teórico e o teste prático para obter a CNH. A coleta biométrica e o exame médico seguem sendo presenciais nos Detrans.
Instrutores
Instrutores autônomos serão regulamentados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados em nível nacional. A identificação e o acompanhamento serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Fonte: jornaldamazona.com
Foto: Divulgação Detran/RS
