A Câmara Municipal de Rio Claro revogou a lei que proibia o consumo de melancia no município há mais de 130 anos. A norma, criada em 30 de novembro de 1894, ainda constava nos registros oficiais, embora estivesse em desuso há décadas.
O projeto de revogação foi apresentado pelo vereador Julinho Lopes (PP), vice-presidente da Casa, e aprovado por unanimidade. A antiga resolução havia sido assinada pelo então gestor Marcelo Schmidt.
À época, a proibição foi adotada em meio a surtos de doenças infecciosas, como a febre amarela, quando autoridades acreditavam, de forma equivocada, que frutas como a melancia poderiam prejudicar a saúde pública. Quem descumprisse a regra estava sujeito a multa de 5 mil réis, valor considerado alto no fim do século XIX.
Segundo o autor do projeto, a legislação tornou-se obsoleta, perdeu eficácia com o avanço científico e não foi recepcionada pela atual ordem constitucional. A revogação encerra oficialmente um dos episódios mais curiosos da história legislativa do município.
jornaldamazonia.com / Com informações do agroemcampo.ig.com.br
Foto: Wenderson Araujo/Sistema CNA/Senar
