O pagamento de benefícios e indenizações a servidores públicos gerou 53,5 mil remunerações acima do teto constitucional entre agosto de 2024 e julho de 2025, segundo levantamento da República.org. Apenas 1,34% do funcionalismo recebeu valores acima do limite, mas o custo adicional chegou a R$ 20 bilhões.
A Constituição determina que nenhum servidor pode ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário é atualmente de cerca de R$ 44 mil por mês. Na prática, porém, auxílios, gratificações e indenizações — conhecidos como “penduricalhos” — elevam os contracheques acima desse teto.
A magistratura concentra a maior parte dos gastos, com cerca de R$ 11,5 bilhões, seguida pelo Executivo federal (R$ 4,3 bilhões) e pelo Ministério Público (R$ 3,2 bilhões). Em média, os integrantes desse grupo recebem mais de R$ 685 mil por ano.
O debate voltou ao centro das discussões após decisões de ministros do STF, como Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a revisão de verbas pagas acima do teto. O tribunal deve retomar a análise do tema no dia 25 de março.
Especialistas apontam que a solução exige mudanças estruturais no modelo de remuneração do funcionalismo. Atualmente, cerca de 70% dos servidores públicos ganham até R$ 6 mil por mês, o que evidencia a desigualdade salarial dentro do próprio Estado.
Fonte: jornaldamazonia.com, com informações do Duda Sousa.
Imagem: Correio Braziliense/Blog do Servidor
