O estado de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídio ao ICMS sobre o diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Além de Rondônia, o estado do Rio de Janeiro também optou por não participar da medida.
A iniciativa faz parte de um esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional. Segundo Alckmin, cerca de 90% das unidades da federação já manifestaram apoio ao modelo, enquanto outras ainda analisam a adesão.
Proposta busca reduzir preço do diesel
O plano do governo prevê um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração inicial de dois meses. O valor seria dividido igualmente entre a União e os estados, cabendo a cada parte arcar com R$ 0,60 por litro.
A medida tem como objetivo aliviar o custo do combustível, reduzindo impactos sobre a inflação e os custos logísticos, especialmente no transporte de cargas — um dos setores mais sensíveis às variações no preço do diesel.
Impacto fiscal e alternativa ao corte de ICMS
De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período de dois meses. A proposta surgiu após resistência dos governadores à alternativa inicial de zerar o ICMS, considerada mais onerosa para as receitas estaduais.
O modelo de subvenção foi apresentado como uma solução intermediária, permitindo a redução do preço final sem comprometer totalmente a arrecadação dos estados.
Pacote mais amplo de medidas
O subsídio ao diesel integra um conjunto de ações adotadas pelo governo federal para enfrentar a alta dos combustíveis. Entre elas estão a concessão de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins.
A desoneração tributária federal deve resultar em uma perda de arrecadação estimada em R$ 20 bilhões, enquanto o custo total das subvenções pode chegar a R$ 10 bilhões, dependendo da duração da política.
Efeitos da decisão de Rondônia
A recusa de Rondônia em aderir ao subsídio pode gerar diferenças regionais nos preços do diesel. Estados que participarem do programa tendem a oferecer combustível mais barato ao consumidor final, enquanto aqueles que optarem por ficar de fora mantêm autonomia sobre suas alíquotas, mas sem acesso ao mecanismo de compensação financeira.
A decisão reflete preocupações fiscais locais e ressalta os desafios de coordenação entre os entes federativos em políticas de impacto nacional.
Cenário internacional pressiona preços
A alta recente dos combustíveis está ligada a tensões geopolíticas no Oriente Médio, que afetam o preço do petróleo no mercado global. Como o Brasil ainda depende da importação de parte do diesel consumido, essas oscilações são rapidamente repassadas ao mercado interno.
Diante desse cenário, o governo busca alternativas emergenciais para reduzir a volatilidade e evitar impactos imediatos ao consumidor.
Próximos passos
A implementação da medida depende da adesão formal dos estados e da regulamentação federal. A expectativa do governo é consolidar a maioria dos apoios no curto prazo para viabilizar a execução do subsídio ainda em caráter emergencial.
Enquanto isso, decisões como a de Rondônia indicam que o tema seguirá no centro do debate econômico e político nas próximas semanas.
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