A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda eleitoral irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criada para facilitar a fiscalização por parte dos eleitores.
São Paulo lidera as denúncias, com 10.388 ocorrências, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Na outra ponta, Tocantins registrou 74 casos, Roraima, 104, e Piauí, 172.
A maior parte das reclamações, 43,78%, envolve propaganda irregular em vias públicas. Na sequência aparecem ocorrências em propriedades particulares, com 11,94%, além de casos relacionados a bens públicos. Até o momento, 27% das denúncias recebidas foram transformadas em processos.
O TSE reforça que a propaganda eleitoral deve seguir regras específicas. Por exemplo, a legislação proíbe publicidade em bens públicos e estabelece limites para materiais instalados em veículos e imóveis particulares.
O Pardal permite o envio de fotos, vídeos, áudios e links para comprovar a denúncia. O acesso ocorre mediante autenticação pelo e-Título ou Gov.br, enquanto a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Para situações que não se enquadram no aplicativo, o eleitor pode ser direcionado a outros canais da Justiça Eleitoral, como o sistema de alertas sobre desinformação.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Rafa Neddermeyer
