Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aponta que assistentes sociais e psicólogos ainda estão presentes em um número reduzido de escolas públicas da Região Norte. O estudo investiga a implementação da Lei nº 13.935/2019, que prevê serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Coordenada pela professora Guiomar de Oliveira Passos, a pesquisa começou em setembro de 2025 e tem conclusão prevista para março de 2027. O levantamento analisa dados do Censo Escolar de 2020 a 2025 e utilizará questionários respondidos por gestores estaduais de educação, integrantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e profissionais que atuam nas escolas.
Entre os objetivos estão identificar quantas unidades de ensino contam com esses profissionais, verificar as medidas adotadas pelos governos para cumprir a legislação e avaliar os possíveis efeitos das equipes multiprofissionais no desempenho escolar.
Segundo a coordenadora, os dados preliminares indicam que a lei está regulamentada no Amazonas, por meio do Decreto nº 44.966/2021, e no Amapá, pela Lei nº 2.723/2020. No entanto, essas normas não preveem concursos públicos nem a criação de quadros permanentes de profissionais para atender às escolas.
A pesquisadora afirma que o estudo também vai identificar os obstáculos à implementação da legislação. Para ela, a margem de decisão deixada aos gestores estaduais e municipais contribui para que a aplicação da norma avance de forma desigual.
Sancionada em dezembro de 2019, a Lei nº 13.935 determina que as redes públicas de educação básica contem com serviços de Psicologia e Serviço Social, por meio de equipes multiprofissionais. A atuação deve contribuir para melhorar o processo de ensino e aprendizagem e mediar relações sociais e institucionais na comunidade escolar.
A presença desses profissionais é considerada importante para enfrentar problemas como violência, pobreza, insegurança alimentar, bullying e preconceito, que podem afetar a trajetória dos estudantes.
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