Uma ferramenta online do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) tem garantido maior rapidez na concessão de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica. Em um caso recente, uma mulher atendida em Nova Mamoré teve o pedido analisado e deferido em menos de uma hora após o envio pelo Módulo Lilás, disponível no site e no aplicativo do tribunal.
A medida protetiva determinou o afastamento do agressor, proibindo sua aproximação da vítima em um raio de 200 metros. O homem também será monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá comparecer à Justiça.
De acordo com o TJRO, o pedido de medida protetiva pode ser feito sem a necessidade de boletim de ocorrência, inquérito policial ou processo judicial em andamento, desde que haja comprovação da situação de risco. A solicitação pode ser realizada diretamente pela vítima por meio do Módulo Lilás, que permite anexar provas, como fotos e gravações de áudio.
A legislação prevê que os pedidos sejam analisados em até 48 horas, mas o sistema online tem reduzido significativamente esse prazo. O descumprimento das medidas impostas configura crime e pode resultar em prisão do agressor.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Luiza Prado
