O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que vai renovar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel. A medida busca conter os impactos da instabilidade internacional sobre o preço dos combustíveis e será oficializada por portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia sinalizado a prorrogação e informado que o governo ainda discutia os detalhes da medida. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação poderá ocorrer novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
A subvenção integra as ações previstas na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autoriza a União a conceder apoio financeiro a produtores e importadores de diesel enquanto persistirem as instabilidades provocadas por conflitos geopolíticos.
Além disso, o governo informou que compensará o impacto fiscal da prorrogação com receitas extraordinárias provenientes do petróleo, de modo a preservar a neutralidade fiscal.
A iniciativa pretende reduzir a pressão sobre os preços do diesel no mercado interno, especialmente diante das oscilações nas cotações internacionais. O combustível tem peso importante no transporte rodoviário de cargas e, consequentemente, influencia os custos de distribuição de mercadorias e de diversos produtos consumidos pela população.
A efetividade da medida dependerá, entre outros fatores, da evolução dos preços internacionais e do repasse dos custos ao longo da cadeia de abastecimento.
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